- Onde raio estão os pareceres da Comissão Técnica de Acompanhamento?
- Onde raio estão os pareceres da CREN?
- Onde raio estão os estudos sociológicos, económicos e ambientais que suportam esta opção de PDM?
Enfim! São só TRÊS PERGUNTINHAS apenas.
Friday, September 30, 2005
O PCP acompanha essas justas reclamações e sublinha a necessidade de defesa da continuidade e desenvolvimento das actividades agrícola, pecuária e ...
in
http://orio.no.sapo.pt/P07.pdf
Comissão Concelhia da Moita do PCP:
Está concluído o inquérito público, discussão e análise do Plano Director Municipal, PDM, do
Concelho da Moita.
Trata-se de um instrumento necessário à intervenção autárquica que vem sendo construído há largos anos com a participação de eleitos, técnicos e agentes locais de várias áreas de intervenção.
O PDM quando aprovado será, com a gestão dos eleitos da CDU, de grande utilidade para o desenvolvimento do Concelho.
No período de discussão pública do PDM, um conjunto significativo de pessoas, com maior expressão nos Brejos e Barra Cheia, reclamaram contra a injustiça de sobreposição de uma área de Reserva Ecológica, imposta pelos representantes do Governo na Comissão Técnica de
Acompanhamento do PDM, com base na legislação vigente.
O PCP acompanha essas justas reclamações e sublinha a necessidade de defesa da continuidade e desenvolvimento das actividades agrícola, pecuária e comercial que, extravasa as pessoas dessas áreas e se reflecte na economia do Concelho.
A Comissão Técnica de Acompanhamento do PDM, a Comissão da REN, as outras componentes da Administração Central e fundamentalmente o Governo que tutela todas estas estruturas, não poderão continuar surdos perante o clamor e devem alterar as suas posições, indo justamente ao encontro da defesa das pessoas e da economia do Concelho da Moita.
O PCP continua do seu lado e não regateará energias para que seja feita justiça.
Ao mesmo tempo, denunciamos e combatemos o oportunismo de forças políticas, com destaque para o PS local ou alguns dos seus candidatos que, não dando um passo para a solução do problema e apenas com o objectivo de angariação de votos, tentaram lançar as pessoas contra
a Câmara Municipal da Moita.
É dever do PS, que na Assembleia da República tem maioria absoluta, que tem a responsabilidade do Governo, modificar a actual situação e tomar medidas para alterar a
Lei da REN.
Sobre este caminho, desafiamos o PS a pronunciar-se.
A Resolução aprovada no dia 7 de Setembro na Câmara Municipal, que se coloca ao lado das pessoas, deixa sérias preocupações quanto à atitude do PS da Moita. É que na votação dos seus três Vereadores, um votou a favor, um votou contra, outro absteve-se.
No entender do PCP, estão criadas condições para que o movimento de opinião se expresse, fazendo chegar ao Governo e à Administração Central a exigência que a justiça seja reposta.
As populações dos Brejos da Moita, da Barra Cheia e de outros locais do Concelho podem continuar a contar com o PCP.
http://orio.no.sapo.pt/P07.pdf
Em comunicado, PCP/Moita toma posição sobre a REN
Comissão Concelhia da Moita do PCP:
Está concluído o inquérito público, discussão e análise do Plano Director Municipal, PDM, do
Concelho da Moita.
Trata-se de um instrumento necessário à intervenção autárquica que vem sendo construído há largos anos com a participação de eleitos, técnicos e agentes locais de várias áreas de intervenção.
O PDM quando aprovado será, com a gestão dos eleitos da CDU, de grande utilidade para o desenvolvimento do Concelho.
No período de discussão pública do PDM, um conjunto significativo de pessoas, com maior expressão nos Brejos e Barra Cheia, reclamaram contra a injustiça de sobreposição de uma área de Reserva Ecológica, imposta pelos representantes do Governo na Comissão Técnica de
Acompanhamento do PDM, com base na legislação vigente.
O PCP acompanha essas justas reclamações e sublinha a necessidade de defesa da continuidade e desenvolvimento das actividades agrícola, pecuária e comercial que, extravasa as pessoas dessas áreas e se reflecte na economia do Concelho.
A Comissão Técnica de Acompanhamento do PDM, a Comissão da REN, as outras componentes da Administração Central e fundamentalmente o Governo que tutela todas estas estruturas, não poderão continuar surdos perante o clamor e devem alterar as suas posições, indo justamente ao encontro da defesa das pessoas e da economia do Concelho da Moita.
O PCP continua do seu lado e não regateará energias para que seja feita justiça.
Ao mesmo tempo, denunciamos e combatemos o oportunismo de forças políticas, com destaque para o PS local ou alguns dos seus candidatos que, não dando um passo para a solução do problema e apenas com o objectivo de angariação de votos, tentaram lançar as pessoas contra
a Câmara Municipal da Moita.
É dever do PS, que na Assembleia da República tem maioria absoluta, que tem a responsabilidade do Governo, modificar a actual situação e tomar medidas para alterar a
Lei da REN.
Sobre este caminho, desafiamos o PS a pronunciar-se.
A Resolução aprovada no dia 7 de Setembro na Câmara Municipal, que se coloca ao lado das pessoas, deixa sérias preocupações quanto à atitude do PS da Moita. É que na votação dos seus três Vereadores, um votou a favor, um votou contra, outro absteve-se.
No entender do PCP, estão criadas condições para que o movimento de opinião se expresse, fazendo chegar ao Governo e à Administração Central a exigência que a justiça seja reposta.
As populações dos Brejos da Moita, da Barra Cheia e de outros locais do Concelho podem continuar a contar com o PCP.
Presidente da Câmara falou, falou, mas não respondeu o que era preciso: Carta de REN tem de saír de cena, é um Monstro!
in
http://orio.no.sapo.pt/P06.pdf
Mais uma vez (sempre) o Quinzenário Independente
O Rio
aborda com isenção e objectividade a nossa Resistência
http://orio.no.sapo.pt/P06.pdf
Mais uma vez (sempre) o Quinzenário Independente
O Rio
aborda com isenção e objectividade a nossa Resistência
REN contestada em sessão pública da Câmara da Moita
Edilidade apoia o uso e fruição das terras como
sempre foi reconhecido às populações
A Sessão Pública da Câmara Municipal da Moita, em 21 de Setembro de 2005, contou com
a presença de proprietários e moradores da Várzea da Moita, que encheram o salão nobre da
Câmara.
Este movimento das gentes da Barra Cheia e Brejos da Moita contesta a aplicação da Carta da
Reserva Ecológica Nacional (REN), que acompanha a proposta do novo PDM, àquela Várzea da Moita. Desde Julho deste ano, tem sido desusado o poder de agitação (no bom sentido) deste movimento, que já produziu mais de 500 documentos originais e distribuiu 5000 papéis em 7 edições originais. Através do blog www.varzeamoitareservaecologicanunca.blogspot.com e de numerosos e-mail para toda a gente, incluindo inúmeras entidades e instituições, têm levado a sua luta a toda a parte.
“Não nos calaremos enquanto estas Cartas de REN e de RAN não forem substituídas” – avisam.
Na parte da sessão de Câmara destinada ao público, um dos moradores ... da Várzea da Moita, começou por esclarecer que não está contra a REN no concelho da Moita, mas considera errada a aplicação da REN tal como vem definida e fundamentada na proposta de revisão revisão do PDM.
Com números oficiais provou que o concelho não está em acentuado crescimento demográfico, pondo em causa que cerca de 400 ha de solo pe-rmeável à infiltração de águas passem directamente de REN para solo urbano impermeabilizado, permitindo a construção de cerca de 21.500 fogos.
“Segundo a lei vigente, a passagem de solo rural para solo urbano é absolutamente excepcional” – elucidou.
Esse morador repetiu que ele e as pessoas da Várzea da Moita estão contra os malefícios
da REN e da sua errada aplicação. Por isso, se as Cartas da REN e da RAN não estão em condições, devem ser retiradas e corrigidas, em respeito das pessoas e dos lugares.
“Se isso acontecer, ninguém cantará vitória nem derrota de ninguém” – declarou.
O presidente da Câmara insurgiu-se contra algumas afirmações que considera exageradas
e que dão a entender que “não querem a REN em lado nenhum”, manifestando-se, ao
mesmo tempo, de acordo com a população que não pensa assim, e exemplificou com a afirmação
de Fernando Miguel, pessoa bem conhecida na zona que, em reunião anterior, tinha expressado:
“entendo que deve haver REN, mas esta não pode é penalizar as pessoas da Barra Cheia”.
“Esta é também a nossa posição” – afirmou João Lobo.
O presidente esclareceu que já enviou um memorando ao Secretário de Estado do Ordenamento
do Território, colocando-lhe uma série de questões sobre a Lei da REN e a sua aplicação
no concelho da Moita. João Lobo chamou também a atenção dos presentes para o comunicado
aprovado na reunião de Câmara, em 7 de Setembro passado, que constitui a posição oficial do
município sobre esta matéria.
Por fim, o presidente da Câmara reafirmou: “esta Carta de REN, tal como está e os efeitos
que ela provoca, faz com que não devamos enviar a instâncias superiores para decisão o processo de revisão do PDM, enquanto se mantiverem os efeitos negativos da REN sobre as pessoas da Barra Cheia e dos Brejos”.
“Este é um compromisso que eu assumo” – concluiu.
Edilidade apoia o uso e fruição das terras como
sempre foi reconhecido às populações
A Sessão Pública da Câmara Municipal da Moita, em 21 de Setembro de 2005, contou com
a presença de proprietários e moradores da Várzea da Moita, que encheram o salão nobre da
Câmara.
Este movimento das gentes da Barra Cheia e Brejos da Moita contesta a aplicação da Carta da
Reserva Ecológica Nacional (REN), que acompanha a proposta do novo PDM, àquela Várzea da Moita. Desde Julho deste ano, tem sido desusado o poder de agitação (no bom sentido) deste movimento, que já produziu mais de 500 documentos originais e distribuiu 5000 papéis em 7 edições originais. Através do blog www.varzeamoitareservaecologicanunca.blogspot.com e de numerosos e-mail para toda a gente, incluindo inúmeras entidades e instituições, têm levado a sua luta a toda a parte.
“Não nos calaremos enquanto estas Cartas de REN e de RAN não forem substituídas” – avisam.
Na parte da sessão de Câmara destinada ao público, um dos moradores ... da Várzea da Moita, começou por esclarecer que não está contra a REN no concelho da Moita, mas considera errada a aplicação da REN tal como vem definida e fundamentada na proposta de revisão revisão do PDM.
Com números oficiais provou que o concelho não está em acentuado crescimento demográfico, pondo em causa que cerca de 400 ha de solo pe-rmeável à infiltração de águas passem directamente de REN para solo urbano impermeabilizado, permitindo a construção de cerca de 21.500 fogos.
“Segundo a lei vigente, a passagem de solo rural para solo urbano é absolutamente excepcional” – elucidou.
Esse morador repetiu que ele e as pessoas da Várzea da Moita estão contra os malefícios
da REN e da sua errada aplicação. Por isso, se as Cartas da REN e da RAN não estão em condições, devem ser retiradas e corrigidas, em respeito das pessoas e dos lugares.
“Se isso acontecer, ninguém cantará vitória nem derrota de ninguém” – declarou.
O presidente da Câmara insurgiu-se contra algumas afirmações que considera exageradas
e que dão a entender que “não querem a REN em lado nenhum”, manifestando-se, ao
mesmo tempo, de acordo com a população que não pensa assim, e exemplificou com a afirmação
de Fernando Miguel, pessoa bem conhecida na zona que, em reunião anterior, tinha expressado:
“entendo que deve haver REN, mas esta não pode é penalizar as pessoas da Barra Cheia”.
“Esta é também a nossa posição” – afirmou João Lobo.
O presidente esclareceu que já enviou um memorando ao Secretário de Estado do Ordenamento
do Território, colocando-lhe uma série de questões sobre a Lei da REN e a sua aplicação
no concelho da Moita. João Lobo chamou também a atenção dos presentes para o comunicado
aprovado na reunião de Câmara, em 7 de Setembro passado, que constitui a posição oficial do
município sobre esta matéria.
Por fim, o presidente da Câmara reafirmou: “esta Carta de REN, tal como está e os efeitos
que ela provoca, faz com que não devamos enviar a instâncias superiores para decisão o processo de revisão do PDM, enquanto se mantiverem os efeitos negativos da REN sobre as pessoas da Barra Cheia e dos Brejos”.
“Este é um compromisso que eu assumo” – concluiu.
Entre nós, esta “pedra de toque” da democracia ainda não fez escola. É pena!
Em Comentários
no Jornal 'O Rio'
Articulista lastima o facto de o Concelho da Moita
não ser exemplo de
Democracia participativano Jornal 'O Rio'
Articulista lastima o facto de o Concelho da Moita
não ser exemplo de
http://orio.no.sapo.pt/P02.pdf
Por várias vezes, nesta coluna, temos defendido a virtuosidade da democracia participativa na
gestão autárquica, exemplificando as suas vantagens com os casos das Câmaras de Serpa e Castro Verde, entre outras, que a praticam.
São autarquias alentejanas da CDU que fazem escola no poder local democrático.
Nesta campanha eleitoral, registámos, com agrado, a afirmação de Francisco Santos, cabeça
de lista da CDU à C.M. de Beja:
“Eu comprometo-me, pessoalmente, em promover estes encontros. Pretendemos discutir os orçamentos anuais do município com as populações do concelho de Beja”.
E, confesso, fiquei surpreendido com a proposta que vi em roda-pé, na RTP1, do líder da
JS; Pedro Nuno, que desafiou os presidentes de Câmara eleitos pelo seu partido a “praticarem
a democracia participativa, consultando as populações para a elaboração dos Orçamentos e Planos de Actividades”.
Entre nós, esta “pedra de toque” da democracia ainda não fez escola. É pena!
Custa ver estarmos a ser ultrapassados até pelo lado direito...
São só TRÊS PERGUNTINHAS apenas.
September 30, 2005
inhttp://oplano.blogsome.com/
Onde raio estão…
Wednesday, September 28, 2005
Ao contrário do Programa CDU Alhos Vedros e da Carta de Fernanda Gaspar, ...
CDU Moita e João Faim
abordam assunto REN na Várzea da Moita
(sem reclamarem a retirada das Cartas de REN e RAN,
para nova elaboração que respeite as Gentes e a Terra deste Lugar)
O Programa CDU Moita http://www.cdumoita.com/
e a Carta de JoãoFaim, 1ª Candidato à Assembleia de Freguesia da Moita, nas Listas CDU http://www.cdumoita.com/cartas/carta_faim.pdf
abordam alguns pontos sobre o PDM e sobre a ameaça de classificação como REN das terras da Várzea da Moita.
Com efeito as referências concretas aí encontradas são:
- Participar e exigir que funcione a Comissão de Acompanhamento do Aterro Sanitário Multimunicipal da AMARSUL, sito nos Brejos. Divulgar junto da população os dados de funcionamento e monitorização do referido aterro;
- Por outro lado é também necessário e urgente compatibilizar o progresso com o respeito pelas tradições e pelo modo de vida das populações e a sua ligação à terra, pelo que consideramos desajustada, desadequada e irrealista a forma com que o governo pretende delimitar e aplicar a área de Reserva Ecológica Nacional (REN) na Freguesia da Moita.
- É nosso compromisso apoiar activamente as justas reivindicações das populações bem como a defesa da actividade agrícola e agropecuária, como factores de desenvolvimento económico e social da Moita.
- Para que a qualidade de vida progrida na nossa freguesia são ainda necessárias diversas intervenções, quer da responsabilidade da Câmara Municipal, quer da responsabilidade da Administração Central:
- Vala nos BREJOS (“rio da Moita”) – Reivindicar com as populações junto da administração central a execução da obra de regularização, projecto e obra já à muito prometida;
- • Procurar que a Câmara Municipal em conjunto com a SIMARSUL (Águas de Portugal) desenvolva os projectos para a execução das redes de esgotos nos núcleos habitacionais dos Brejos;
- Garantir que a Câmara Municipal dê continuidade ás obras de expansão das redes de águas nos Brejos
Programa CDU e Carta de Fernanda Gaspar nada dizem sobre o PDM nem sobre a ameaça de classificação como REN das terras da Várzea da Moita.
CDU Alhos Vedros e Fernanda Gaspar
não abordam assunto REN na Várzea da Moita
O Programa CDU Alhos Vedros http://www.cdumoita.com/
e a Carta de Fernanda Gaspar, 1ª Candidata à Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros, nas Listas CDU http://www.cdumoita.com/cartas/carta_fernanda.pdf
nada dizem sobre o PDM nem sobre a ameaça de classificação como REN das terras da Várzea da Moita.
Com efeito as únicas referências concretas aí encontradas são:
- Reivindicação da construção de salas de jardim de infância na Barra Cheia
- Recuperação do Polidesportivo da Barra Cheia;
- A limpeza regular das Valas Reais.
Monday, September 26, 2005
Erro técnico fez-nos perder acesso a Várzea da Moita: Reserva Ecológica Nunca!
A consulta dos materiais anteriores a 26 SET 2005 deve ser feita em
A continuação da nossa resistência é agora em
http://varzeamoitareservaecologicaaquinao.blogspot.com/
http://varzeamoitareservaecologicanunca.blogspot.com/
A continuação da nossa resistência é agora em
http://varzeamoitareservaecologicaaquinao.blogspot.com/
